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NA DEFESA DOS DIREITOS
DOS TRABALHADORES E NA ASSESSORIA JURÍDICA
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de referência
QUEM SOU EU?
Dra. Letícia Barbosa, especializada em Direito do Trabalho, com atuação voltada à defesa dos direitos dos trabalhadores e à consultoria preventiva para empresas.
Atendimento humano, técnico e estratégico com foco na solução de conflitos, na reparação de injustiças e na construção de relações de trabalho mais justas e equilibradas.
Dra. Letícia Barbosa
OAB/SP 525.690
Você pode ter direito a receber:
Verbas rescisórias não pagas
Foi demitido e não recebeu tudo que tinha direito? Exija o pagamento completo com correção.
Rescisão indireta
Se a empresa não cumpre com suas obrigações legais, você pode pedir a saída com todos os direitos de uma demissão sem justa causa.
Assédio moral no trabalho
Humilhações, pressões excessivas e constrangimentos geram direito à indenização por danos morais.
Trabalho insalubre ou perigoso
Quem atua em condições prejudiciais à saúde deve receber adicional de insalubridade ou periculosidade.
Doença relacionada ao trabalho
Desenvolveu problemas físicos ou psicológicos por causa do trabalho? Você pode ter direito a indenização e estabilidade.
Sofreu acidente de trabalho?
A empresa pode ser responsabilizada e você pode ter direito à indenização, estabilidade e reabilitação.
Horas extras e adicionais não pagos
Se você trabalhou além do horário e não recebeu corretamente, pode reaver os valores com juros e correção.
ETAPAS DE ATENDIMENTO
AO TRABALHADOR
Você me explica sua situação com todos os detalhes e, a partir disso, eu avalio se há respaldo jurídico para o seu caso.
Se houver possibilidade legal, damos início ao processo trabalhista com toda a documentação exigida.
Ao longo do processo, você é informado sobre cada etapa e recebe acompanhamento contínuo.
ETAPAS DE ATENDIMENTO
À EMPRESA
Você me apresenta a realidade da sua empresa, com todas as particularidades e desafios. A partir disso, identifico os riscos trabalhistas e as necessidades jurídicas.
Com base nessa análise, elaboro soluções jurídicas personalizadas, seja para prevenção de passivos, adequações legais ou apoio em demandas específicas.
Após alinharmos a estratégia, dou andamento às medidas necessárias e acompanho a implementação, garantindo segurança jurídica contínua para o seu negócio.
Evite prejuízos com questões trabalhistas mal conduzidas.
A gestão correta das relações de trabalho é essencial — seja para proteger os direitos do trabalhador, seja para garantir a segurança jurídica da empresa. Falhas simples na contratação, no controle de jornada, nos pagamentos ou no desligamento podem resultar em prejuízos, processos e insegurança.
Se você é empresário, posso ajudar a estruturar sua atuação dentro da legalidade, prevenindo riscos e trazendo tranquilidade para suas decisões. Se você é trabalhador, ofereço orientação especializada para avaliar seus direitos e garantir que eles sejam respeitados.
Fale agora com uma advogada especialista em Direito do Trabalho e receba a orientação necessária para o seu caso.
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O atendimento é rápido e voltado para soluções práticas.
Perguntas Frequentes
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Não tenho carteira assinada, posso entrar com ação?Sim, pode. Mesmo sem carteira assinada, você tem direito de buscar a Justiça do Trabalho. A lei protege o trabalhador que realmente prestou serviço com frequência, obedeceu ordens do patrão e recebeu salário, mesmo que seu registro não tenha sido feito. Nessa situação, é possível pedir o reconhecimento do emprego na Justiça e cobrar todos os direitos: FGTS, INSS, férias, 13º salário, e muito mais.
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Fui demitido sem receber nada, o que posso fazer?Você pode entrar com uma ação para cobrar o que tem direito. Quando a demissão acontece, a empresa tem o dever de pagar as verbas rescisórias em até dez dias corridos. Se o pagamento não foi feito, você pode pedir na Justiça: saldo de salário, aviso-prévio, férias vencidas e proporcionais, 13º salário proporcional, multa de 40% sobre o FGTS e ainda a liberação do FGTS e do seguro-desemprego. Além disso, é possível pedir uma multa pelo atraso no pagamento. Não deixe passar!
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Quanto tempo leva uma ação trabalhista?O tempo pode variar. Se o caso for simples e houver acordo, o processo pode durar alguns meses. Se precisar de mais provas ou audiências, pode levar mais de um ano. Mas fique tranquilo: eu acompanho cada etapa de perto e mantenho você informado sobre tudo o que acontece no processo.
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Preciso de testemunhas para ganhar a causa?Depende do seu caso. Em muitas situações, as testemunhas ajudam bastante para provar o que aconteceu, como a jornada de trabalho, as ordens que você recebia ou problemas de ambiente de trabalho. Se você puder indicar colegas que trabalharam com você e viram o que aconteceu, isso fortalece muito o seu pedido. Mas mesmo sem testemunhas, dependendo das provas que tivermos (como documentos, mensagens ou áudios), também é possível buscar seus direitos.
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Como prevenir ações trabalhistas?A melhor forma de evitar ações trabalhistas é adotando uma postura preventiva. Isso inclui manter todos os contratos e registros atualizados, pagar corretamente os direitos previstos em lei, seguir as normas de segurança do trabalho e oferecer um ambiente saudável e respeitoso. Além disso, contar com uma assessoria jurídica especializada permite identificar riscos e agir com segurança em demissões, advertências e negociações internas.
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Quais são as obrigações legais da empresa em relação aos funcionários?As principais obrigações incluem: registro em carteira (CLT), pagamento correto de salários, férias, 13º salário, recolhimento de encargos (FGTS, INSS), fornecimento de EPI (quando necessário), cumprimento da jornada legal, entre outras. Cada setor pode ter regras específicas, por isso é importante acompanhar de perto a legislação e contar com orientação jurídica para garantir o cumprimento de todas as normas.
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Como elaborar um contrato de trabalho adequado?Um contrato de trabalho bem elaborado deve refletir fielmente a realidade da relação entre a empresa e o colaborador. Ele deve conter cláusulas claras sobre função, jornada, salário, benefícios, obrigações e eventuais condições específicas. Para evitar problemas futuros, o ideal é que esse contrato seja feito ou revisado por um profissional especializado em Direito do Trabalho, garantindo validade jurídica e segurança para ambas as partes.
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Leticia Barbosa | Advogada Trabalhista
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